Para atingir meta fiscal, Haddad deve anunciar nesta quinta bloqueios no Orçamento de 2025

23/05/2025

Governo vive o desafio de manter o crescimento do país e a população empregada, mas sem que a inflação dispare. Para isso, é necessário que esse crescimento não seja gerado por gastos públicos excessivos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve anunciar nesta quinta-feira (22) as medidas necessárias para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025. Entre elas, está a possibilidade de bloqueios no Orçamento, como forma de manter os gastos dentro do novo arcabouço fiscal.

O ministro vai participar da divulgação dos dados fiscais do bimestre, quando a Fazenda apresenta o andamento das receitas e das despesas do governo até aqui e a eventual necessidade de fazer bloqueios nos gastos, caso as estimativas estejam piores que o previsto.

No início da semana, Haddad disse que a equipe econômica passaria os dias seguintes fechando as projeções deste ano e de 2026. Ele também afirmou que se reuniria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar de eventuais bloqueios.

“Vamos ter várias reuniões essa semana pra fechar e, na quinta-feira, a gente divulga o quadro fiscal e o que for necessário”, disse o ministro na segunda (19).

O governo vive o desafio de manter o crescimento do país e a população empregada, mas sem que a inflação dispare. Para isso, é necessário que esse crescimento seja natural da economia, e não gerado por gastos públicos excessivos.

Pelo fato de o governo ter uma política fiscal expansionista (gasta em excesso), o Banco Central tem mantido a taxa de juros básica da economia em patamar elevado (14,75%). Juros altos visam desaquecer a economia, para conter a inflação.

Questionado sobre a possibilidade de um contingenciamento de R$ 18 bilhões, que vem sendo ventilada no mercado, Haddad não confirmou e afirmou que não antecipará nenhuma informação:

“Quinta-feira vou anunciar pra todo mundo, não vou privilegiar ninguém.”

Meta fiscal

Pelo arcabouço fiscal, o governo tem como meta zerar o déficit primário.

A legislação, porém, permite uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, o equivalente a cerca de R$ 31 bilhões, sem que a meta seja considerada descumprida. Mesmo assim, Haddad reiterou o compromisso de buscar o equilíbrio total das contas públicas.

Diferença entre bloqueio e contingenciamento

No novo marco fiscal, bloqueio e contingenciamento são mecanismos usados para ajustar as contas públicas:

Bloqueio ocorre quando as despesas aumentam e o governo precisa manter os gastos dentro do limite de crescimento (2,5% ao ano, acima da inflação).

Contingenciamento é acionado quando a arrecadação vem abaixo do esperado. Nesse caso, o governo congela parte dos gastos para tentar cumprir a meta fiscal.

Em ambos os casos, os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias — gastos não obrigatórios, como investimentos públicos e despesas administrativas.